17 Julho 2023
Este é um artigo escrito por Antônio Nahas, Presidente da NMC Sustentabilidade Integrativa, publicado no Diário do Aço.
Um grande desafio para os próximos anos será a transformação das nossas cidades, onde vive a maioria da população do país, em espaços cada dia mais sustentáveis, com disponibilidade de áreas verdes; água e esgotos tratados; livre de tragédias ambientais (enchentes; desabamentos); onde as chamadas manchas subnormais (antigas favelas) estejam devidamente integradas ao espaço urbano, com direitos e garantias. E no futuro: silenciosas; livres de carbono; onde trafeguem veículos coletivos e individuais elétricos; onde não haja congestionamento de trânsito e a acessibilidade aos bens e serviços seja possível a todos.
Para esta transição, o Banco Mundial (BIRD) publicou Relatório Sobre o Clima e Desenvolvimento do País, onde faz um checkup geral das medidas ambientais que estão em execução por todo o país e em Minas Gerais.
O capítulo sobre as cidades é rico em informações, com proposições técnicas variadas, em execução em diversos países. Segundo o BIRD, as cidades brasileiras que mais avançaram neta direção foram São Paulo; Belo Horizonte e Porto Alegre, que desenvolveram planos e projetos relacionados ao saneamento básico; habitação; Plano Diretor e uso do solo urbano que dão passos importantes nesta direção.
Pragmático, o Banco inicia sua análise definindo que os dois pilares básicos da transição serão a melhoria da gestão das cidades, via capacitação dos seus gestores para o planejamento e tomada de decisões sensíveis ao clima e a definição das fontes de financiamento para a transição energética.
“A Eletromobilidade, com a introdução de ônibus elétricos,
com zero emissão de carbono é, segundo o BIRD, a opção
mais eficiente em termos de tecnologia”
Para o financiamento de ações, o BIRD propõe a criação de novos tributos - Outorga Onerosa do Direito de Construir -, aplicada quando a valorização decorrente da futura construção será alta o suficiente para permitir que uma parte do valor criado seja capturado pelas Prefeituras e utilizado para financiar casas populares - e o CEPAC - (Certificado de Potencial Adicional de Construção ) - que tem sido utilizado para alavancar recursos para financiar Operações Urbanas Consorciadas, construídas ao longo dos grandes eixos de transporte.
O Banco propõe também a construção de edifícios ecológicos, com lajes ecológicas, que poderiam ser certificados pelo Poder público, tornando-os ainda mais valioso aos olhos da sociedade.
A Instituição Financeira Internacional denominada IFC, já possui certificado desta natureza chamado de EDGE, com grande prestígio e aceitação no mercado.
As sugestões são inúmeras, percorrendo adequação dos prédios públicos; manejo dos resíduos sólidos; água e esgoto. Sobretudo, a mobilidade urbana ganha grande destaque, pela importância do transporte público e privado na emissão de CO2.
Neste ponto, o Vale do Aço já possui destaque relevado no Plano Estadual de Ação Climática, que destaca a Política de Mobilidade para a Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA), apresentado pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMVA de 2019, que aponta as necessidades de desenvolvimento e investimento em mobilidade para a região, trazendo diretrizes para a elaboração de seu Plano de Mobilidade, além de programas complementares, como o de Integração de Sistemas de Transportes Coletivos, de Desenvolvimento da Rede Cicloviária, de Medidas Complementares de Mobilidade.
A Eletromobilidade, com a introdução de ônibus elétricos, com zero emissão de carbono é, segundo o BIRD, a opção mais eficiente em termos de tecnologia, pois apresentam melhor relação custo/benefício que a utilização do biodiesel. Já existe programa em andamento, financiado pelo Governo Federal para implantação de projeto piloto com a utilização de ônibus elétricos nas cidades. Mãos à obra, senhores Prefeitos... Temos muito o que fazer.
No âmbito de toda essa discussão, a Agência Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) lançará no dia 19 de julho, um documento normativo para contribuir com esforço mundial e também do Brasil para política de mudanças climáticas, especificando os requisitos necessários para demonstrar a neutralidade em carbono de qualquer entidade.
Será online e aberta para quem quiser participar:
https://lnkd.in/da8fCCjJ.
Vale a pena!
*Antônio Nahas Jr. Economista.
Participou em diversas administrações municipais em Ipatinga e Belo Horizonte. Atualmente é empresário e presidente da NMC Projetos e Consultoria.
