Dia Nacional do Patrimônio

Este artigo foi escrito por Juliana Souza e Marcus Lage.

O Dia do Patrimônio Cultural é comemorado em 17 de agosto. A data homenageia o mineiro Rodrigo Melo Franco de Andrade, advogado, escritor e jornalista responsável pelas primeiras ações de identificação, reconhecimento e salvaguarda de patrimônios materiais e imateriais, que influenciaram inúmeras políticas públicas para esses fins. Não por coincidência, seria por meio de sua atuação que nasceria o Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), órgão que, em 1937, se tornaria o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico e Nacional (IPHAN), primeira instituição da América Latina dedicada à política de preservação do patrimônio.

Mas afinal de contas, o que é patrimônio cultural brasileiro?

A Constituição Brasileira de 1988 define esse conceito no artigo 216 da seguinte forma:

Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I – as formas de expressão;

II – os modos de criar, fazer e viver;

III – as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

IV – as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às

manifestações artístico-culturais;

V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

A mesma lei definiu ainda que danos ao patrimônio histórico, cultural, arqueológico e ambiental serão legalmente punidos, de modo que todo empreendimento que gere impactos precisa mapeá-los. São exemplos desse mapeamento: